Problemas no Condomínio. Nós resolvemos!

Separamos aqui, de forma didática, os maiores problemas enfrentados no dia a dia da vida condominial.

Sabemos que a vida em sociedade não é fácil. Constantemente, somos levados a situações de conflitos de opiniões.

A questão não é diferente dentro de um Condomínio.

As divergências podem ocorrer por uma vaga na garagem, um barulho feito fora de hora, ou até mesmo quando um dos vizinhos não gosta de cachorros.

O problema é que a resolução desses conflitos, que nem sempre é fácil — e quanto mais tempo levar para um conflito ser resolvido, mais grave ele se torna – muitas vezes demanda uma interferência externa.

Além das intervenções extrajudiciais, atualmente os processos judiciais visam desconstituir os conflitos através de soluções mais amigáveis.

O processo hoje começa com uma audiência de conciliação determinada pelo juiz e realizada pelos CEJUSC´s (que são os Centros Judiciários de Solução de conflito e cidadania).

Vimos constantemente crescer o numero de causas que obtém êxito nessas conciliações, encerrando, muitas vezes, brigas e conflitos de anos.

Comunicação

Um dos problemas frequentemente encontrados nos condomínios, e que as vezes, acarretam muitos outros, é o da comunicação (ou a falta dela).

Isso ocorre porque, com a vida cada vez mais corrida, a presença dos condôminos nas assembleias tende a ser cada vez menor. Como resultado, fica mais difícil a comunicação pelos meios tradicionais.

Neste caso, temos as ferramentas para solução, através de constante orientação e assistência jurídica, ou ate mesmo fornecendo mecanismos de integração entre os condôminos/síndico/administradora.

Síndico (a) arbitrário

O síndico que não respeita as decisões da Assembleia ou ainda a própria Convenção, fazendo obras desnecessárias, usando os fundos de forma irregular ou mesmo criando regras inexistentes ou não autorizadas pela Convenção, pode ser destituído.

Mais que isso.

Se causar prejuízo ao Condomínio pode vir a responder com seus bens particulares.

Barulho

 O exercício do direito de propriedade não pode conflitar com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho.

As relações de vizinhança devem pautar-se pelo respeito mútuo.

O exercício das prerrogativas dominiais e possessórias não pode extravasar os limites da razoabilidade e da normalidade de molde a prejudicar a segurança, o sossego e a saúde das pessoas que habitam os prédios vizinhos.

Interessante, por isso, que o condomínio crie seu regulamento interno de modo a prever tais situações, como por exemplo, determinar os horários, limites e punições, não fugindo do que prevê a lei municipal de sua localidade.

Inadimplência

A inadimplência também está no topo da lista dos principais desafios vividos pelos condomínios.

O jurídico facilita o contato com o condômino inadimplente e, na maioria das vezes, consegue resolver a questão de forma extrajudicial, através de acordo.

Garagem

Para finalizar, embora o item ocupe a ultima posição, não raras as vezes é a maior causadora de discórdia.

A falta de regras bem definidas colabora com o uso abusivo das vagas de garagens, confusão sobre o local da vaga de cada apartamento, a colocação de mais carros do que a pessoa tem direito ou a resistência de alguns em utilizar uma vaga pequena ou que exige mais manobras.

Para tanto, é necessária a criação de regras claras e definitivas, ainda que sejam elas rotativas (com sorteios anuais), que deve se dar através da reformulação ou inclusão das regras na própria Convenção. Tal solução, inclusive, evitará questionamentos judiciais recorrentes.

Se tiver outras dúvidas, ou está enfrentando outra dificuldade, entre em contato conosco, por e-mail ou mesmo pessoalmente.

 

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