É possível o porte de armas no Brasil?

Antes de começar é importante alertar ao leitor que esse não é um texto propriamente jurídico. Quiçá uma opinião formada. Trata-se de uma reflexão de duas mentes sobre um tema instigante e iminente, diante dos projetos no Congresso.

 

Atualmente temos uma concepção social e jurídica do uso das armas, que prescinde de normas mais severas.

 

Estamos diante de um verdadeiro caos que acomete a todos na sociedade; sem distinção de credo, raça ou condição social e econômica.

 

Mesmo que tenhamos normas reguladoras e fortemente punitivas, ainda engatinhamos para um progresso verdadeiramente significativo na sociedade; pelo menos esse é o sentimento.

 

Não resta dúvida que temos muito a evoluir. Isso é um clamor coletivo.

 

Para alguns, estamos há anos luz de países, em tese, mais desenvolvidos, como os Estados Unidos – EUA. Lá, por exemplo, podemos ver que o individuo não necessita de tanta burocracia para adquirir armamento. Aliás, em alguns estados americanos o cidadão, pasmem, pode comprar armamento ao seu gosto, como se fosse um enlatado no supermercado. Armas, na visão de alguns americanos, é um produto inofensivo do varejo.

 

Quando pensamos no Brasil, temos a sensação – ou a certeza – que essa compreensão que os estadunidenses têm com as armas está extremamente distante da nossa.

 

É inegável que não estamos preparados para essa realidade, não temos ainda educação cultural e muito menos eficácia estatal o suficiente para controlarmos o ímpeto de mais violento e destroçador do ser humano.

 

Quanto são os casos de brigas banais que terminam em tragédia porque, infelizmente, um dos envolvidos portava uma arma de fogo?

 

Ousamos até refletir quem nunca se envolveu numa briga que, diante do quadro, se tivesse uma arma, não faria uma besteira?

 

Na posse de uma arma nos sentimos fortes, poderosos, quase indestrutíveis, e isso criaria entre nós – sociedade como um todo – um reino de barbárie, destruição e caos. Pelo menos é o que pensamos.

 

E enquanto a educação ainda não é vista pelos nossos governantes como a solução desses problemas, o crime se organiza e progride com sua silenciosa marcha sobre as vidas de jovens, recrutando meninos e meninas cada vez mais cedo, portanto, em punho, armas de fogo de alto calibre. E qual a consequência? A perda de muitas vidas, de todos os lados. Mas é notável que essas armas são ilegais, advindas do submundo do crime e do tráfico, muitas vezes por meio de países coirmãos.

 

Então, a tão sonhada pacificação social não está simplesmente em desarmar o povo – ainda que o porte, a nosso ver, também represente um perigo –, pois o crime anda a margem das leis.

 

Dessa forma, preferimos parafrasear os Paralamas do Sucesso para por fim ao nosso questionamento: “todo cuidado é pouco, pois não sabemos da onde vem o tiro”.

 

​Escrito por: Cassio Alírio André Santana de Figueiredo e Adriano Ialongo Rodrigues​

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