Mantenha-se atualizado com as últimas notícias e artigos relacionados ao Direito. Em nosso blog, trazemos conteúdo de qualidade, cobrindo as áreas de atuação da nossa equipe, incluindo Direito Trabalhista, Direito Civil, Empresarial e muito mais. Não perca a oportunidade de se informar sobre decisões judiciais importantes, mudanças na legislação e tendências que impactam o mundo jurídico.
É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim,
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no Direito de Família, uma vez
Com a pandemia da Covid-19, se popularizou a modalidade do trabalho remoto, que já existia
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira
Que os passageiros possuem diversos direitos em casos que ocorrem falha na prestação de serviço
Carnaval é momento de festa, alegria, descontração e como cantava Vinicius de Moraes, “é preciso
A intenção deste artigo é responder de forma simples uma das questões que mais escutamos
Já não é novidade que a obrigação de prestar alimentos vincula as partes.
Mas
A mais recente a respeito de gerentes bancários, trazida pelo site do TST (Tribunal Superior
Em 31 de março do ano de 2021, foi sancionada a Lei 14.132, de 2021,
Casamento nuncupativo, já ouviu falar? Talvez já tenha se deparado com histórias onde um casal
O mês de novembro mal iniciou e o Brasil já está no ritmo da Copa,
A Lei do Inquilinato 8.245/91 dispõe dos principais regramentos sobre locação de imóveis, mas além
Em decisão recente, publicada no dia 23 de agosto, na ADI nº 5422, o STF
É muito comum no ambiente do direito do trabalho tratar sobre falta injustificada e suas
Muitas vezes, os templos religiosos, como alguns de matrizes afro, estão localizados no quintal ou
Atualmente a tecnologia se faz presente em todos os âmbitos da vida das pessoas. Não
Hoje o conceito de família é extremamente abrangente, diferindo ao extremo do modelo patriarcal previsto
Existem situações em que uma pessoa é incapacitada para exercer os atos de sua vida
Muito embora o contrato de namoro ainda não tenha entendimento estabelecido nos tribunais ou nas
A assinatura da Lei Áurea, em 1888, aboliu formalmente no Brasil a possibilidade de um
Estamos em ano eleitoral e você já deve ter ouvido falar em coligação e/ou federação
O Direito de Família é um dos ramos que mais evoluiu nos últimos anos. Acredito
A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
Para
Marcou uma viagem e teve seu voo cancelado?
Mais 100 mil voos por ano são
Com as eleições presidenciais de 2022 se aproximando, surgiram questionamentos quanto à segurança das urnas
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