Trabalhista
- Fui demitido e não entendi as verbas da rescisão
- Trabalho além do horário e não recebo por isso
- Sofri um acidente ou adoeci por causa do trabalho
Cada página explica o tema em linguagem simples e mostra como dar o primeiro passo.
Trabalha ou trabalhou a bordo? Temos uma página dedicada a esse tema.
Direito dos TripulantesEm Santos, o direito tem endereço. Ele passa pelo cais, onde um contrato de trabalho pode envolver escala, periculosidade e turnos. Passa pela orla, onde um inventário pode envolver um apartamento que atravessou gerações da mesma família. E passa pelos canais, onde prédios antigos convivem com assembleias, rateios e convenções que precisam ser revistas.
Conhecemos o ritmo do Foro de Santos e da Justiça do Trabalho da região, ligada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, o tribunal que julga os recursos trabalhistas daqui). Santos é uma cidade com muitos moradores idosos e prédios antigos, e isso aparece nas dúvidas que recebemos todos os dias.
Não abrimos uma filial aqui: começamos aqui. Por isso ouvimos cada caso com atenção, como uma conversa entre pessoas, e não como um número de protocolo.
Você pode vir ao escritório em Santos, com horário marcado, ou conversar por vídeo e WhatsApp de onde estiver.
Pelo WhatsApp, por telefone ou pelo formulário. Basta um resumo, com as suas palavras.
Um advogado avalia o que você contou e explica, em linguagem simples, quais caminhos existem.
Com as informações em mãos, você escolhe com calma o que fazer. A decisão é sempre sua.
Importante: Não envie documentos nem dados sensíveis por aqui. Se for preciso, combinamos uma forma segura depois do primeiro contato.

Adriano Ialongo · Sócio-fundador
Fundou o escritório em 2011, em Santos, e desde então acompanha pessoas, famílias e pequenos negócios da Baixada Santista.
É mestre em Direito Internacional e assina a atuação nacional do escritório com tripulantes de cruzeiros.
Aqui, cada caso é ouvido com atenção, como uma conversa entre pessoas — e não como um número de protocolo.
Conheça nossa equipeReunimos as dúvidas que mais chegam ao escritório, da primeira conversa aos assuntos do dia a dia em Santos e na Baixada.
Você conta o que aconteceu, no seu ritmo, por WhatsApp, telefone ou no escritório. Nós ouvimos, analisamos as informações iniciais e explicamos, em linguagem simples, quais caminhos existem. Decidir se quer seguir adiante é sempre uma escolha sua.
Não necessariamente. Atendemos presencialmente em Santos, com hora marcada, e também por videoconferência e WhatsApp. Documentos podem ser enviados digitalmente e a procuração pode ser assinada de forma eletrônica. Alguns atos, como certas audiências, podem exigir presença, e isso depende de cada caso.
São combinados em contrato escrito, antes de qualquer providência, considerando a complexidade do caso, o tempo estimado e a Tabela de Honorários da OAB/SP. Seguindo as regras de publicidade da advocacia, não divulgamos valores no site.
Sim, e ele muda conforme o assunto. Em questões trabalhistas, a regra geral é de até dois anos após o fim do contrato para procurar a Justiça, podendo-se discutir, em regra, os últimos cinco anos de trabalho. Em outras áreas, os prazos são diferentes e alguns são curtos. Quanto antes você tirar a dúvida, mais fácil é preservar documentos e provas.
Comece guardando o termo de rescisão, os holerites, o extrato do FGTS e a carteira de trabalho. Com esses documentos, é possível conferir se as verbas foram calculadas e pagas corretamente. Cada caso tem particularidades, como o tipo de dispensa e o tempo de serviço. Uma conversa inicial ajuda a entender o que vale conferir.
Nem sempre. Quando há acordo sobre guarda, convivência, pensão e bens, o caminho tende a ser mais simples, e a via (cartório ou Justiça) depende, entre outros fatores, de haver filhos menores. Sem acordo, a Justiça decide. Em qualquer cenário, o interesse dos filhos é considerado com prioridade.
Guarde tudo: contrato, faturas, mensagens, protocolos de atendimento e, se possível, a negativa por escrito. Registrar a reclamação nos canais oficiais da empresa ajuda a demonstrar o problema. Depois, avalia-se o caminho adequado: solução administrativa, notificação ou ação judicial.
Reúna o contrato, os comprovantes de pagamento e as conversas. Em muitos casos, o primeiro passo é uma notificação formal pedindo o cumprimento, que também registra a tentativa de solução. Se não resolver, existem medidas judiciais. O caminho depende do que foi combinado e das provas.
Sim, e é frequente. Prédios mais antigos costumam ter convenções desatualizadas, o que gera dúvidas sobre rateio de obras, multas e decisões de assembleia. Esses temas têm regras próprias e, muitas vezes, podem ser resolvidos sem processo prolongado. Reúna a convenção, as atas e as cobranças recebidas para uma análise inicial.
Em muitos casos, sim. Contratos claros, cobrança organizada e rotinas de trabalho documentadas ajudam a evitar conflitos e custos maiores depois. Para MEI e pequenas empresas, a orientação preventiva costuma ser mais simples do que resolver um litígio já instalado.
Sim. Atendemos toda a Baixada Santista, presencialmente com hora marcada ou a distância. O foro (a cidade onde o caso tramita) depende do assunto, de onde as partes moram e de onde os fatos ocorreram. Isso é analisado logo no início.
Nem sempre. Quando há acordo entre os herdeiros e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública. Com testamento, herdeiro menor ou incapaz, ou discordância entre os herdeiros, a análise é específica e, muitas vezes, o caminho é judicial. Reúna a certidão de óbito, a matrícula do imóvel e os documentos dos herdeiros. Há prazos e tributos envolvidos, então vale conversar cedo.
Converse com a equipe e escolha entre atendimento presencial, mediante agendamento, ou online.
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