As novidades sobre as ações de família no Código de Processo Civil:
O Direito de Família é um dos ramos que mais evoluiu nos últimos anos. Acredito que não só o Direito em si, mas as
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A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
Para reduzir as consequências para essas trabalhadoras, no dia 13
Marcou uma viagem e teve seu voo cancelado?
Mais 100 mil voos por ano são cancelados no Brasil. Mas, será que as companhias aéreas
Com as eleições presidenciais de 2022 se aproximando, surgiram questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a implantação do “voto impresso” para
O Direito de Família traz para dentro de nossas vidas muitos deveres. Deveres que vão além do casamento, pois prevê medidas para as filiações
Trabalhador, você tem dúvidas sobre os seus direitos? Conheça agora 10 direitos trabalhistas que todo TRABALHADOR deve saber! Registro na carteira: Esse é o
Não são raras as vezes que os direitos do consumidor são lesados. É importante que você esteja sempre informado sobre os seus direitos.
Nesse
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa, deferiu o pedido de duas mulheres, portadoras de necessidades especiais, determinando que o
A pandemia, que já perdura há mais de um ano, vem trazendo diversos dilemas para as pessoas. Muitas implicações jurídicas surgiram dessa situação, e uma delas tem
Algumas coisas acontecem meio sem explicação lógica. Nas últimas semanas criou-se um movimento na internet e noticiário como se a revisional do índice de
De tempos em tempos surge uma “grande novidade” no cenário jurídico: ações de revisão de juros bancários, ações de índices de atualizações dos planos
Com o objetivo de aumentar o isolamento social, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou uma Lei que antecipa os feriados de Corpus
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