É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim, com certeza. O Estatuto da Criança e do Adolescente
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no Direito de Família, uma vez que trata da garantia do sustento dos filhos, especialmente
Com a pandemia da Covid-19, se popularizou a modalidade do trabalho remoto, que já existia antes, porém de maneira bem tímida e pouco usual
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado
Que os passageiros possuem diversos direitos em casos que ocorrem falha na prestação de serviço por parte das companhias aéreas muitas pessoas sabem.
Mas
Carnaval é momento de festa, alegria, descontração e como cantava Vinicius de Moraes, “é preciso cantar e alegrar a cidade.”
O carnaval é uma das
A intenção deste artigo é responder de forma simples uma das questões que mais escutamos por aí: “Dra, meu filho não está recebendo a
Já não é novidade que a obrigação de prestar alimentos vincula as partes.
Mas quais as implicações na vida prática?
Muito embora pareça um
A mais recente a respeito de gerentes bancários, trazida pelo site do TST (Tribunal Superior do Trabalho), agora no início de 2023, traz o
Em 31 de março do ano de 2021, foi sancionada a Lei 14.132, de 2021, alterando o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941), acrescentando
Casamento nuncupativo, já ouviu falar? Talvez já tenha se deparado com histórias onde um casal tem a difícil escolha de se casar nos últimos
O mês de novembro mal iniciou e o Brasil já está no ritmo da Copa, principalmente os trabalhadores que pretendem acompanhar os jogos em
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