Os tripulantes de cruzeiros possuem direitos trabalhistas assegurados, assim como qualquer outro trabalhador, independentemente das peculiaridades do ambiente marítimo. É fundamental que esses profissionais estejam cientes de que, apesar das particularidades da profissão, como longos períodos longe de casa e uma rotina exaustiva, suas garantias legais permanecem intactas. Nenhuma empresa pode retirar ou reduzir seus direitos com base na natureza específica do trabalho em alto-mar.
Assim como outros trabalhadores, os tripulantes têm direito a um ambiente de trabalho seguro, remuneração justa, horas de descanso adequadas e proteção contra abusos. Caso seus direitos sejam violados, é essencial buscar assistência jurídica para garantir o cumprimento das normas trabalhistas, assegurando que a justiça prevaleça, mesmo em situações onde tentem convencer o trabalhador do contrário.
Com todo o caos dessa pandemia, além do temor de contágio e propagação dessa doença, ainda há o receio de que como será o dia-a-dia com todas essas paralisações.
Naturalmente você já deve ter concluído que essa conduta é ilegal, conforme estipula o artigo 468 da CLT. Mas isso ocorre muitas vezes, principalmente a bordo.
Quando há de fato o acúmulo de função? Nesse artigo abordaremos uma situação direta de acúmulo de função e a dificuldade provar no processo.
Não bastasse as muitas horas de trabalho, sempre superiores a 11 horas, o tripulante por vezes é obrigado a participar de cursos e treinamentos. Alguns
O trabalhador de navios de cruzeiros ou, como é mais conhecido, tripulante, tem peculiaridades que fogem à regra do trabalhador “comum” (diríamos assim). Além do fato de estar em um navio e não ir dormir em casa, por exemplo, as rotinas e o trabalho também são diferentes.
Receber cópia do respectivo termo de ajustamento de conduta com maiores informações sobre seus direitos; Receber idêntica remuneração que os demais tripulantes em mesma função;
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