Carnaval é momento de festa, alegria, descontração e como cantava Vinicius de Moraes, “é preciso cantar e alegrar a cidade.”
O carnaval é uma das festas mais tradicionais do país e gera grande movimento turístico no Brasil, mas nem tudo são flores, como dizem.
Embora seja tida como uma festa onde tudo é permitido, na verdade não é bem assim. Está liberado dançar, pular, brincar, beber com moderação e paquerar, mas como tudo na vida, existe sempre um limite.
E é sobre esse limite que iremos falar.
Uma das campanhas que mais viralizou nos últimos carnavais foi a do “NÃO É NÃO”, uma importante iniciativa para entender de vez que depois do “não”, nada mais é permitido e que sem o consentimento de uma das partes, estamos diante do cometimento de um crime.
Em 2018 foi sancionada a Lei 13.718, que criminaliza atos de importunação sexual, podendo inclusive, a depender do caso, ser tipificado como crime de estupro.
O que por muito tempo foi considerado “normal”, passar a mão, puxar pelo cabelo ou até mesmo um beijo forçado, finalmente foram tipificados como crime, na tentativa de coibir essas práticas e oferecer as mulheres um espaço mais seguro para poderem aproveitar a festa.
Vamos ver o que diz um dos artigos da lei:
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
A palavra-chave para a aplicação ou não da lei é de simples compreensão de todos: CONSENTIMENTO.
Portanto, lembre-se que depois do “NÃO”, é sempre NÃO.
Ainda que tenhamos lei e diversas campanhas para conscientização, sempre bom elencar algumas dicas para se proteger dos abusos no carnaval.
Tomem cuidado com bebidas oferecidas por estranhos, assim como não descuidar do seu copo, já que alguns abusadores se valem para colocar substâncias para deixar a vítima desorientada.
Outra dica muito compartilhada por foliãs, é ter um apito em mãos, em caso de notar qualquer ameaça, essa dica ajuda a buscar socorro.
E como denunciar?
Se presenciar ou for vítima de importunação sexual, as denúncias podem ser feitas para o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, procurando diretamente a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.
