Coronavírus: E o meu processo, como fica nesse caos? Vai ter decisão?
Com todo o caos dessa pandemia, além do temor de contágio e propagação dessa doença, ainda há o receio de que como será o dia-a-dia com todas essas paralisações.
Certamente uma das áreas do Direito que mais exigem especialização do advogado, devido principalmente a diversidades de normas existentes, como Convenções Coletivas, Regramentos do Ministério do Trabalho, Normas Internacionais, Leis Especiais e a própria CLT.
O Direito do Trabalho cuida de todos os tipos de relação que envolvam empregados e empregadores, que são as típicas relações de emprego. Mas a Justiça do Trabalho também é competente por julgar demandas que envolvam relações de trabalho, como o caso do Representante Comercial, que é tipicamente autônomo.
Há muitas polêmicas hoje em dia, como a controversa Reforma Trabalhista, a suposta proteção excessiva ao trabalhador e até a possibilidade de pôr um fim da Justiça do Trabalho. Falamos um pouco desses e muitos outros temas em nossos artigos de Direito do Trabalho.
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Quando há de fato o acúmulo de função? Nesse artigo abordaremos uma situação direta de acúmulo de função e a dificuldade provar no processo.
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