Mantenha-se atualizado com as últimas notícias e artigos relacionados ao Direito. Em nosso blog, trazemos conteúdo de qualidade, cobrindo as áreas de atuação da nossa equipe, incluindo Direito Trabalhista, Direito Civil, Empresarial e muito mais. Não perca a oportunidade de se informar sobre decisões judiciais importantes, mudanças na legislação e tendências que impactam o mundo jurídico.
Atualizado em 10 de outubro de 2026. Circula no Congresso uma proposta, apelidada por seu
Atualizado em 10 de outubro de 2026. Tem crescido a defesa pública de que trabalhador
Atualizado em 8 de novembro de 2026 (atualização sobre a audiência no STF, abaixo). Texto
Atualizado em 10 de outubro de 2026. Este artigo trata de uma proposta em tramitação:
Sim, em determinadas situações: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples saída
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um casal se separa, o destino
O STJ decidiu, em julgamento de caráter vinculante, que a devolução em dobro de valores
Um percentual baixo de perda da capacidade de trabalho, apurado em perícia, não é motivo
A Medida Provisória 1.394/2026 proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota
Bagagem extraviada indenização: saiba o que fazer no aeroporto, conheça seus direitos, os prazos legais
