DESCANSO ENTRE UM DIA DE TRABALHO E O OUTRO
Poucas pessoas sabem, mas entre um dia de trabalho e outro há um mínimo legal que o trabalhador deve descansar. Quando a CLT determina descansos
Certamente uma das áreas do Direito que mais exigem especialização do advogado, devido principalmente a diversidades de normas existentes, como Convenções Coletivas, Regramentos do Ministério do Trabalho, Normas Internacionais, Leis Especiais e a própria CLT.
O Direito do Trabalho cuida de todos os tipos de relação que envolvam empregados e empregadores, que são as típicas relações de emprego. Mas a Justiça do Trabalho também é competente por julgar demandas que envolvam relações de trabalho, como o caso do Representante Comercial, que é tipicamente autônomo.
Há muitas polêmicas hoje em dia, como a controversa Reforma Trabalhista, a suposta proteção excessiva ao trabalhador e até a possibilidade de pôr um fim da Justiça do Trabalho. Falamos um pouco desses e muitos outros temas em nossos artigos de Direito do Trabalho.
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Poucas pessoas sabem, mas entre um dia de trabalho e outro há um mínimo legal que o trabalhador deve descansar. Quando a CLT determina descansos
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, prevê o pagamento do adicional de horas extras. Como o seu nome diz, as horas extraordinárias
Há alguns anos se fala da tal terceirização das atividades meio[1], tanto daquela que se dá no ente público como também no meio privado. Embora
Algumas pessoas desconhecem que algumas funções têm direito a insalubridade e até periculosidade, como o dentista. Profissional temido por alguns, o dentista é um profissional que lida diariamente a situações insalubres e de perigo, acredite!
Se você é dentista saiba que poderá receber os dois adicionais.
Algumas praxes forenses mudam de acordo com a Justiça que o advogado milita. Conhecida por ser mais flexível, a Justiça do Trabalho costumeiramente dá
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