Como lidar com um funcionário (a) que pretende forçar a sua demissão?
O seu funcionário quer forçar um chamado popularmente de “acordo”, com a intenção de obter todos os direitos trabalhistas que ele teria se fosse dispensado,
Certamente uma das áreas do Direito que mais exigem especialização do advogado, devido principalmente a diversidades de normas existentes, como Convenções Coletivas, Regramentos do Ministério do Trabalho, Normas Internacionais, Leis Especiais e a própria CLT.
O Direito do Trabalho cuida de todos os tipos de relação que envolvam empregados e empregadores, que são as típicas relações de emprego. Mas a Justiça do Trabalho também é competente por julgar demandas que envolvam relações de trabalho, como o caso do Representante Comercial, que é tipicamente autônomo.
Há muitas polêmicas hoje em dia, como a controversa Reforma Trabalhista, a suposta proteção excessiva ao trabalhador e até a possibilidade de pôr um fim da Justiça do Trabalho. Falamos um pouco desses e muitos outros temas em nossos artigos de Direito do Trabalho.
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O seu funcionário quer forçar um chamado popularmente de “acordo”, com a intenção de obter todos os direitos trabalhistas que ele teria se fosse dispensado,
A finalidade dos dois adicionais até é próxima, pois visam indenizar o trabalhador que atua em condições que lhe são desfavoráveis. Mas os percentuais e
Como todos sabem, o Direito do Trabalho sofreu uma grande reforma. Muitas coisas mudaram, como, por exemplo, as modalidades de trabalho terceirizado, home office e
A aplicação da pena por justa causa gera diversas dúvidas, então vamos esclarecê-las algumas questões esse artigo! A dispensa por justa causa é a
A reforma trabalhista trouxe algumas mudanças para as pessoas que trabalham de Home Office. Antigamente as pessoas que trabalhavam nessa modalidade estavam sujeitas as mesmas
O Artigo 7º, XXIX, da CLT, prevê que para exigir créditos resultantes de relações de trabalho tem prazo prescricional de cinco anos para trabalhadores urbanos
Para que não tenha muitas dúvidas, vamos ajudar você a identificar o que caracteriza um acidente de trabalho. Segundo a lei da previdência nº 8213/91,
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Essa semana uma notícia foi veiculada nas redes sociais por conhecidos canais de notícias jurídicas. Nela trazia a seguinte chamada: “Faxineira que trabalhava duas vezes
Todo trabalhador já ouviu falar em adicional noturno em algum momento da sua vida, mesmo que não tenha trabalhado a noite. Talvez o que muitos
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