Certamente uma das áreas do Direito que mais exigem especialização do advogado, devido principalmente a diversidades de normas existentes, como Convenções Coletivas, Regramentos do Ministério do Trabalho, Normas Internacionais, Leis Especiais e a própria CLT.
O Direito do Trabalho cuida de todos os tipos de relação que envolvam empregados e empregadores, que são as típicas relações de emprego. Mas a Justiça do Trabalho também é competente por julgar demandas que envolvam relações de trabalho, como o caso do Representante Comercial, que é tipicamente autônomo.
Há muitas polêmicas hoje em dia, como a controversa Reforma Trabalhista, a suposta proteção excessiva ao trabalhador e até a possibilidade de pôr um fim da Justiça do Trabalho. Falamos um pouco desses e muitos outros temas em nossos artigos de Direito do Trabalho.
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Com a pandemia da Covid-19, se popularizou a modalidade do trabalho remoto, que já existia antes, porém de maneira bem tímida e pouco usual no
A mais recente a respeito de gerentes bancários, trazida pelo site do TST (Tribunal Superior do Trabalho), agora no início de 2023, traz o indeferimento das horas extras além da sexta hora a um gerente que trabalhou na Caixa Econômica Federal.
O mês de novembro mal iniciou e o Brasil já está no ritmo da Copa, principalmente os trabalhadores que pretendem acompanhar os jogos em que a seleção brasileira participará.
É muito comum no ambiente do direito do trabalho tratar sobre falta injustificada e suas possíveis consequências, principalmente porque imprevistos ocorrem.
Vez ou outra o trabalhador (a) precisar se ausentar, e nem sempre é por conta de alguma doença.
Porém, o que nem todos sabem, é que há, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um artigo específico que trata sobre faltas justificadas, ou seja, aquelas que não acarretarão prejuízos caso o empregado se ausente.
A assinatura da Lei Áurea, em 1888, aboliu formalmente no Brasil a possibilidade de um ser humano ter a posse de outro, mas os reflexos desses anos são sentidos ainda hoje e explicam a História contemporânea.
Na teoria, o trabalho escravo não existe no Brasil desde 1888, no entanto, expor qualquer pessoa a condições análogas ao escravo é crime previsto no Código Penal. A lei brasileira ainda é bastante clara em definir o que se considera trabalho análogo ao escravo.
A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
Para reduzir as consequências para essas trabalhadoras, no dia 13 de maio de 2021, foi publicada a lei 14.151/21, que regulamentou o afastamento da empregada gestante (seja doméstica, rural, temporária ou intermitente) para o trabalho presencial.
Trabalhador, você tem dúvidas sobre os seus direitos? Conheça agora 10 direitos trabalhistas que todo TRABALHADOR deve saber! Registro na carteira: Esse é o direito
Algumas coisas acontecem meio sem explicação lógica. Nas últimas semanas criou-se um movimento na internet e noticiário como se a revisional do índice de correção
De tempos em tempos surge uma “grande novidade” no cenário jurídico: ações de revisão de juros bancários, ações de índices de atualizações dos planos de
Com o objetivo de aumentar o isolamento social, o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou uma Lei que antecipa os feriados de Corpus Christi
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