Área de Atuação

Direito Trabalhista

Certamente uma das áreas do Direito que mais exigem especialização do advogado, devido principalmente a diversidades de normas existentes, como Convenções Coletivas, Regramentos do Ministério do Trabalho, Normas Internacionais, Leis Especiais e a própria CLT.

O Direito do Trabalho cuida de todos os tipos de relação que envolvam empregados e empregadores,  que são as típicas relações de emprego. Mas a Justiça do Trabalho também é competente por julgar demandas que envolvam relações de trabalho, como o caso do Representante Comercial, que é tipicamente autônomo.

Há muitas polêmicas hoje em dia, como a controversa Reforma Trabalhista, a suposta proteção excessiva ao trabalhador e até a possibilidade de pôr um fim da Justiça do Trabalho. Falamos um pouco desses e muitos outros temas em nossos artigos de Direito do Trabalho.

Você os localizará facilmente abaixo e na categoria “Trabalhista”, em no menu “Artigos e Notícias”.

Podemos te ajudar!

baixe nosso ebook:

O que estamos já escrevemos sobre Direito do Trabalho:

Curiosidades

O QUE É CONSIDERADO “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO” NO BRASIL?

A assinatura da Lei Áurea, em 1888, aboliu formalmente no Brasil a possibilidade de um ser humano ter a posse de outro, mas os reflexos desses anos são sentidos ainda hoje e explicam a História contemporânea.

Na teoria, o trabalho escravo não existe no Brasil desde 1888, no entanto, expor qualquer pessoa a condições análogas ao escravo é crime previsto no Código Penal. A lei brasileira ainda é bastante clara em definir o que se considera trabalho análogo ao escravo.

Leia Mais »
Cível

TRABALHADORA GESTANTE E A PANDEMIA – COMO FICA A SITUAÇÃO COM A NOVA A VIGÊNCIA DA LEI 14.311/2022?

A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.

Para reduzir as consequências para essas trabalhadoras, no dia 13 de maio de 2021, foi publicada a lei 14.151/21, que regulamentou o afastamento da empregada gestante (seja doméstica, rural, temporária ou intermitente) para o trabalho presencial.

Leia Mais »