Área de Atuação

Direito do Consumidor

Após o Código de Defesa do Consumidor, sem dúvida alguma, houve uma mudança social e cultural muito grande na forma de ver o cliente, bem como de gerir as empresas.

Tido por muitos especialistas como um referencial mundial de proteção ao consumidor, o CDC é uma legislação bastante dinâmica e com responsabilidades diversas que nem todo empresário cumpre ou mesmo sabe desas obrigações.

A jurisprudência também avançou muito nesses últimos anos, inclusive responsabilizando empresas pela má gestão do tempo útil do consumidor, que, por exemplo, ao tentar solicitar um simples cancelamento de um produto ou serviço se vê diante de uma situação que lhe expõe a perder desnecessariamente longo tempo, ao ponto de perder também a paciência.

Mas não é só. Houve avanços na responsabilização do fornecedor pela qualidade e quantidade entregues aos consumidores, as proibições de vendas casadas, as restrições por cobranças de taxas indevidas e assim vai, pois são muitos os exemplos.

Nossa missão é disponibilizar uma equipe de advogados especializada e capacitada para atender casos complexos de clientes em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, tanto em questões consultivas quanto contenciosas.

Podemos te ajudar!

baixe nosso ebook:

Leia sobre nossas notícias, artigos e novidades:

VOO ATRASADO, CANCELADO OU COM OVERBOOKING? É POSSÍVEL INDENIZAÇÃO?

Marcou uma viagem e teve seu voo cancelado?

Mais 100 mil voos por ano são cancelados no Brasil. Mas, será que as companhias aéreas podem alterar a sua programação e cancelar voos que já tiveram as passagens emitidas?

Sabemos que há dificuldades climáticas que acarretam tal atraso/cancelamento. No verão, as chuvas fortes no final da tarde podem fechar o aeroporto. No inverno, são as neblinas logo ao amanhecer que impedem os voos. Há, ainda, o risco de uma manutenção de última hora do avião ou mesmo uma reprogramação do voo por causa da companhia aérea.

São inúmeras situações nas quais o passageiro de avião pode ter seu voo atrasado ou cancelado.

Nesse caso, o consumidor tem uma série de direitos que podem ser reivindicados para amenizar os danos sofridos.

Read More »

O banalizado dano moral

Há alguns anos passei por uma situação que me fez refletir muito sobre o dano moral na visão da vítima. Pensei tanto que acabei escrevendo

Read More »

O QUE É PUBLICIDADE?

A publicidade significa tornar algo público, conhecido e que seja conhecido por todos. No campo do consumo, diz respeito a projeção de um produto no

Read More »

O que é o Vício de um Produto?

Qual a diferença de VICIO e DEFEITO? O direito do consumidor, embora tenha como escopo sua simplicidade, as vezes nos apresenta temas complexos e com

Read More »