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Direito de Família

O Direito de Família é certamente um dos ramos do Direito que mais evoluiu nos últimos anos.

Arriscamos dizer que desde a promulgação da Constituição Federal, que se deu em 1988, a noção de família mudou bastante e, por conseguinte, nossos tribunais tiveram que se adaptar a tudo isso.

Por se tratar de um tema vasto, com bastantes peculiaridades, há a necessidade de especialistas com formações que vão além do Direito, mas cursos de mediação e conciliação, programação neurolinguística e tantos outros. 

Quando há um litígio de Direito de Família não estamos falando de autor e réu, mas, por exemplo, pai e filho ou marido e esposa, ou seja, estamos falando de família.

O tema Direito de Família é tão importante que elaboramos um ebook sobre os alimentos, que poderá ser acessado no aqui ao lado, na image, do ebook. Além dele, há diversos artigos e notícias focados ao público em geral, ou seja, aos pais, mães, filhos, maridos e esposas, avós e tantos outros componentes de uma família. Usamos sempre uma linguagem simples e direta, sem “juridiquês” (pelo menos vamos tentar não usar, porque, sabe como é, está na alma do advogado usar termos jurídicos).

Diante de tudo isso que conseguimos dizer que contamos com uma equipe preparada para lhe atender com empatia e ajudar-lhe a solucionar os conflitos jurídico-familiares que vem vivenciando. 

Podemos te ajudar!

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Leia nossos artigos de Direito de Família:

Curiosidades

Adoção no Brasil: Documentos Necessários e Orientações

O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos são comuns.

Curiosidades

Pagamento de PENSÃO ALIMENTÍCIA e suas implicações

Já não é novidade que a obrigação de prestar alimentos vincula as partes.

Mas quais as implicações na vida prática?

Muito embora pareça um assunto simples, e de conhecimento da maioria das pessoas, o assunto “pensão alimentícia” ainda gera muita dúvida nas pessoas.

Curiosidades

Sucessão na Multiparentalidade

Hoje o conceito de família é extremamente abrangente, diferindo ao extremo do modelo patriarcal previsto no Código Civil de 1916.

Com a evolução da constituição familiar, já é possível reconhecer a multiparentalidade no momento do registro, ou seja, além dos pais biológicos, há possibilidade dos pais socioafetivos registrarem os filhos.

Tal possibilidade trouxe a necessidade de discussão no direito de família e igualmente no direito sucessório, que tratam-se de direitos fundamentais à pessoa.

Curiosidades

Tutela, Curatela e Interdição: Quais as principais diferenças?

Existem situações em que uma pessoa é incapacitada para exercer os atos de sua vida civil.

Mesmo que os termos sejam parecidos, existe diferença entre tutela e curatela.

Em suma, a principal diferença entre tutela e curatela está relacionada à idade da pessoa que será cuidada. A tutela se aplica aos menores de 18 anos, e a curatela é aplicada aos maiores de 18 anos.