Viagem internacional: entenda o que é exigido para crianças e menores sem a companhia dos pais
É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim,
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A pensão alimentícia é um tema de grande importância no Direito de Família, uma vez
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O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira
Que os passageiros possuem diversos direitos em casos que ocorrem falha na prestação de serviço
Carnaval é momento de festa, alegria, descontração e como cantava Vinicius de Moraes, “é preciso
A intenção deste artigo é responder de forma simples uma das questões que mais escutamos
Já não é novidade que a obrigação de prestar alimentos vincula as partes.
Mas
A mais recente a respeito de gerentes bancários, trazida pelo site do TST (Tribunal Superior
Em 31 de março do ano de 2021, foi sancionada a Lei 14.132, de 2021,
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