Viagem internacional: entenda o que é exigido para crianças e menores sem a companhia dos pais
É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim,
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É preciso algum tipo de autorização para menor viajar ao exterior? A resposta é: sim,
A pensão alimentícia é um tema de grande importância no Direito de Família, uma vez
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira
A intenção deste artigo é responder de forma simples uma das questões que mais escutamos
Já não é novidade que a obrigação de prestar alimentos vincula as partes.
Mas
Casamento nuncupativo, já ouviu falar? Talvez já tenha se deparado com histórias onde um casal
Em decisão recente, publicada no dia 23 de agosto, na ADI nº 5422, o STF
Hoje o conceito de família é extremamente abrangente, diferindo ao extremo do modelo patriarcal previsto
Existem situações em que uma pessoa é incapacitada para exercer os atos de sua vida
Todos nós sabemos que o inventário é necessário para transferência de bens aos herdeiros, tema
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