O Direito é muito vasto, com diversas áreas e nichos bem específicos.
O Direito Civil é o mais amplo deles, relacionando-se com praticamente todas as demais áreas, direta ou indiretamente.
Talvez você não saiba, mas o problema que enfrenta pode ter relação com o essa área. Nossa missão aqui é lhe trazer informações e conteúdos ricos para o seu aprendizado e lhe possibilitar encontrar a solução necessária para o seu problema.
Além disso, se precisar, contamos com uma uma equipe especializada e capacitada para atender casos complexos de clientes em demandas relacionadas ao Direito Cível, tanto em questões consultivas quanto contenciosas.
A Lei do Inquilinato 8.245/91 dispõe dos principais regramentos sobre locação de imóveis, mas além disso, ela também dita os deveres e direitos do locador e do locatário.
Muitas vezes, os templos religiosos, como alguns de matrizes afro, estão localizados no quintal ou cômodos de uma residência e, por isso mesmo, não possuem estas preocupações imediatas de regularização.
Mas quando o templo começa a crescer, passa a chamar a atenção e incomodar os vizinhos. Portanto, todo trabalho que cresce deve assumir suas responsabilidades e entender que crescer dá trabalho.
Este é o ponto: entender que a responsabilidade de legalizar terreiro é de todos, uma vez que um sacerdote não pode e não deve fazer tudo sozinho, mas deve, sim, saber em quem confiar para levar adiante o projeto de criação e manutenção de um templo.
Muito embora o contrato de namoro ainda não tenha entendimento estabelecido nos tribunais ou nas doutrinas, é um mecanismo inovador, que nasceu da informalidade das relações afetivas entre as pessoas, com o objetivo de esclarecer o relacionamento e promover, de algum forma, proteção patrimonial.
O Direito de Família é um dos ramos que mais evoluiu nos últimos anos. Acredito que não só o Direito em si, mas as concepções sobre a temática família. A ideia – já ultrapassada – de família “doriana”, com o pai, a mãe e o(s) filho(s) já não se encaixa em 2022. A noção de família – ou como alguns autores preferem: famílias – é múltipla, sendo seu elo o “amor”. Ou seja, família é a representação da união de pessoas por um sentimento em comum, com a intenção de formar uma família.
A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
Para reduzir as consequências para essas trabalhadoras, no dia 13 de maio de 2021, foi publicada a lei 14.151/21, que regulamentou o afastamento da empregada gestante (seja doméstica, rural, temporária ou intermitente) para o trabalho presencial.
Marcou uma viagem e teve seu voo cancelado?
Mais 100 mil voos por ano são cancelados no Brasil. Mas, será que as companhias aéreas podem alterar a sua programação e cancelar voos que já tiveram as passagens emitidas?
Sabemos que há dificuldades climáticas que acarretam tal atraso/cancelamento. No verão, as chuvas fortes no final da tarde podem fechar o aeroporto. No inverno, são as neblinas logo ao amanhecer que impedem os voos. Há, ainda, o risco de uma manutenção de última hora do avião ou mesmo uma reprogramação do voo por causa da companhia aérea.
São inúmeras situações nas quais o passageiro de avião pode ter seu voo atrasado ou cancelado.
Nesse caso, o consumidor tem uma série de direitos que podem ser reivindicados para amenizar os danos sofridos.
Com todo o caos dessa pandemia, além do temor de contágio e propagação dessa doença, ainda há o receio de que como será o dia-a-dia com todas essas paralisações.
Com a tecnologia não faz mais sentido falar em territorialidade. Se antes o orgulho era dizer: “meu escritório é na praia”; agora certamente é meu
Quando uma pessoa vai até o judiciário está em busca de uma solução ao seu problema. Ela não busca uma decisão judicial, mas sim a
A grande maioria dos seguros conhecidos e vendidos no Brasil tem contratação facultativa. Mas o que muita gente não sabe é que fora os seguros
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