O CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL
Muito embora o contrato de namoro ainda não tenha entendimento estabelecido nos tribunais ou nas doutrinas, é um mecanismo inovador, que nasceu da informalidade
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A assinatura da Lei Áurea, em 1888, aboliu formalmente no Brasil a possibilidade de um ser humano ter a posse de outro, mas os
Estamos em ano eleitoral e você já deve ter ouvido falar em coligação e/ou federação partidária, já que é um assunto recorrente na mídia
O Direito de Família é um dos ramos que mais evoluiu nos últimos anos. Acredito que não só o Direito em si, mas as
A pandemia gerou diversos impactos sobre os trabalhadores, e dentre eles, as gestantes.
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Com as eleições presidenciais de 2022 se aproximando, surgiram questionamentos quanto à segurança das urnas eletrônicas e sobre a implantação do “voto impresso” para
O Direito de Família traz para dentro de nossas vidas muitos deveres. Deveres que vão além do casamento, pois prevê medidas para as filiações
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A pandemia, que já perdura há mais de um ano, vem trazendo diversos dilemas para as pessoas. Muitas implicações jurídicas surgiram dessa situação, e uma delas tem
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